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terça-feira, 24 de novembro de 2015

ESTRATÉGIA DE ESTUDO PARA O TRT 23

E aí pessoal!!!!



No post de hoje vou compartilhar com vocês uma estratégia de estudo que utilizei para o TRT 3ª Região e para o TRT 4ª Região e que deu muito certo para mim, pois fui aprovado para o cargo de Analista Judiciário no TRT 4ª Região.


Bom, já sou técnico judiciário há quase uma década e estava acomodado. Porém, resolvi sair da zona de conforto e entre março e abril comecei a organizar meu material de estudo e a tentar criar uma rotina de estudos almejando a aprovação para o cargo de analista judiciário. 


Fixei metas, programei um calendário e o cumpri rigorosamente. Abdiquei de festas, fins de semana e não desperdicei um momento sequer em tempo ocioso.

Foram menos de seis meses divididos entre trabalhar, estudar e dormir até alcançar o meu objetivo: a aprovação.


Com o retorno aos estudos resolvi criar o blog, como uma espécie de arquivo online de todo material interessante que já tinha e também como motivação para continuar os estudos e não perder o foco, pois para postar material de qualidade era preciso estudar. 

Contudo, mal eu havia começado a minha preparação e separado o material que o Edital do TRT 3ª Região foi publicado.

Tendo em vista que a prova seria em dois meses, resolvi separar cada matéria do edital em blocos, a fim de poder abarcar toda a matéria prevista. 

De segunda a sexta estudava uma matéria por dia, de 4 a 5 horas, pois tinha que conciliar com o trabalho.

Sábado e domingo estudava das 8h às 12h e das 13h às 20h, com intervalos e pausas. Quando me sentia bem continuava até às 23h.

Decidi que entre 4 a 5 semanas abordaria todos os conteúdos previstos no Edital. Assim, separava cada matéria em blocos, estudava o conteúdo e ao final de cada estudo fazia muitas questões da FCC, a fim de fixar matéria. 

Para o TRT 4ª Região, procedi do mesmo modo.... porém, como já tinha visto todo o conteúdo para o TRT3, pude aprofundar os estudos e otimizar alguns procedimentos. 

Uma das coisas que me auxiliou bastante foi passar a anotar em um caderno resumos de pontos que tinha dificuldade e anotar as respostas das questões que eu errava. Ajudava muito quando surgia uma dúvida e também para melhor fixação de cada matéria.

E outro ponto acertado foi de realizar todas as questões que apareciam... independente do cargo (Juiz, Procurador, Auditor...), pois ajudou no aprofundamento de cada conteúdo estudado.

Bom, considerando que para o concurso do TRT 23, vocês disponibilizarão de quase 3 meses para estudar, separei todo o conteúdo previsto no Edital do mesmo modo que fiz para o TRT 3 e para o TRT 4. 

Seguindo o cronograma abaixo é possível revisar todo o edital até a data da prova e fazer muitos exercícios de fixação. 

Bons estudos!

SEGUNDA FEIRA

DIREITO CONSTITUCIONAL: 

1ª SEMANA
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 

2ª SEMANA
4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. 

3ª SEMANA
5 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 6 Da Administração Pública. 

4ª SEMANA
7 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 

5ª SEMANA
10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.


TERÇA-FEIRA

DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1ª SEMANA
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 

2ª SEMANA
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 

3ª SEMANA
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

4ª SEMANA 
9 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
11 Lei nº 8.429/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

5ª SEMANA
 12 Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos administrativos). 

6ª SEMANA 
Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Contrato administrativo: características. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.  


QUARTA-FEIRA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1ª SEMANA
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 

2ª SEMANA
7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 

3ª SEMANA
14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 

4ª SEMANA
19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e da extinção do processo de execução. 

5ª SEMANA
26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória. 28 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial). 

QUINTA-FEIRA 

LÍNGUA PORTUGUESA: 

1ª SEMANA
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 

2ª SEMANA
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 

3ª SEMANA
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 

4ª SEMANA
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. 

5ª SEMANA
Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.  

SEXTA-FEIRA

DIREITO CIVIL: 

1ª SEMANA
1 Lei. 2 Eficácia da lei. 3 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4 Interpretação da lei. 5 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 

2ª SEMANA
6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. 7 Das pessoas jurídicas. 8 Domicílio Civil. 9 Bens. 

3ª SEMANA
10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. 11 Prescrição e decadência.

4ª SEMANA
12. Do Direito das Obrigações. 

5ª SEMANA
13 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 14 Empreitada (Título VI, Capítulo VIII do CC). 15 Da Responsabilidade Civil. 16 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. 

SÁBADOS - 1º TURNO
(Eu dividia em dois turnos)

DIREITO DO TRABALHO: 

1ª SEMANA
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico). 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária. 

2ª SEMANA
6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 

3ª SEMANA
12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 

4ª SEMANA
17 Do FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade. 

5ª SEMANA
22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação. 

SÁBADOS - 2º TURNO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 

1ª SEMANA: 
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 4 Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 

2ª SEMANA
6 Dos atos, termos e prazos processuais. 7 Da distribuição. 8 Das custas e emolumentos. 9 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 10 Das nulidades. 11 Das exceções. 12 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 

3ª SEMANA
13 Das provas. 14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 15 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. 17 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 

4ª SEMANA
18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 19 Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. 20 Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21 Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. 22 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 

5ª SEMANA
23 Dos recursos no processo do trabalho. 24 Processo Judicial Eletrônico: Resolução Administrativa nº 243/2014.


DOMINGOS

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 
Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 (Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT). Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, 2ª edição, 2014. Resolução CNJ nº 201/2015 (dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável – PLS-PJ). Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. Decreto nº 7.746/2012 (regulamenta o art. 3º da Lei 8.666/93). Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos). 


REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO: Regimento Interno do TRT da 23ª Região atualizado e disponível no site: http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/Institucional/regimentoInterno  


REDAÇÃO - uma redação por semana. Normalmente eu fazia aos domingos à noite.

Aliás, segue sugestão de curso para correção redação:



Após cada conteúdo estudado é fundamental fazer muitos exercícios.


Ao final das 5 semanas: faça simulados, provas anteriores, questões que você errou e novos exercícios.

Separe as duas últimas semanas antes da prova para ler seus resumos, suas anotações e revisar a lei seca. Às vezes a simples releitura de um artigo pode salvar uma questão fácil.... e isso pode ser a diferença para a sua aprovação.



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