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terça-feira, 20 de outubro de 2015

TEMAS PROVA DISCURSIVA TRT 9ª Região


E aí galera, 

devido à grande procura por possíveis temas para a prova discursiva de conhecimentos específicos do TRT 9ª Região, resolvi postar alguns temas que eu tinha separado para elaborar minhas fichas resumo. 

Para se preparar para esse tipo de redação acho que as fichas são providenciais e auxiliam muito na hora de aprofundar alguns assuntos específicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 

Destaca-se que nada impede a Banca de cobrar assuntos relacionados a outras matérias, porém, espera-se que a redação aborde temas relacionados ao Direito/Processo do Trabalho. 

Segue uma lista de assuntos que, na minha opinião, vale a pena você elaborar um resumo ou até mesmo montar a sua redação como forma de treino: 

  • Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
  • Imperatividade das normas trabalhistas e a possibilidade e flexibilização do Direito do Trabalho.
  • Renúncia e transação no Direito do Trabalho.
  • Ação rescisória e seus requisitos no Processo do Trabalho.
  • Principais princípios do Direito do Trabalho. 
  • Princípios específicos do Processo do Trabalho.
  • Jus postulandi. 
  • Jus variandi. 
  • Mandado de segurança no Processo do Trabalho.
  • Poderes do empregador nos contratos de trabalho.
  • Tutela antecipada e requisitos para a sua concessão.
  • Recurso de Revista repetitivo.
  • Prescrição e as causas que interrompem na contagem do prazo prescricional.
  • Competência material, funcional e territorial na Justiça do Trabalho.
  • Pressupostos recursais no Processo do Trabalho.
  • Efeitos da ausência do reclamante e do reclamado nas audiências.
  • Grupo econômico e requisitos para seu reconhecimento. Grupo econômico vertical e horizontal.
  • Elementos do contrato de trabalho. Diferenciar trabalho proibido e de trabalho ilícito.
  • Terceirização. Trabalho temporário. 
  • Requisitos para equiparação salarial.
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Salário complessivo. Salário utilidade.
  • Rescisão indireta e culpa recíproca.


Por fim, seguem duas propostas de redação postadas pelo Professor Henrique Correia no Grupo do Facebook Concursos Analista TRT 2013

Disserte sobre Fontes do Direito do Trabalho e trace as eventuais regras para resolver conflitos entre as fontes formais.

Quais são os passos para a fundação de um sindicato no Brasil? Disserte sobre a luz dos princípios da liberdade e unicidade sindical.


Vale a pena conferir este post sobre os temas da Cespe, porquanto ela já vem cobrando há mais tempo redações com temas específicos da área do Direito:




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