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terça-feira, 10 de maio de 2016

DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TRT9




FALA PESSOAL,



diferentemente de outros concursos recentes, a prova do TRT da 9ª Região contemplará em sua prova discursiva uma redação sobre CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 



Porém, o essencial para esse tipo de redação é treinar. 

Então separei alguns temas de provas discursivas para Juiz do Trabalho Substituto, sendo que algumas questões foram elaboradas pela FCC. 

Um bom parâmetro para treino é montar suas fichas resumo para auxiliar nos estudos. 

Lembrando que para a prova o mínimo exigido é 20 linhas e o máximo 30 linhas.



Juiz Substituto TRT4 - 2012

Dissertação 
Admitida em janeiro de 2005 e imotivadamente despedida em outubro de 2009, ex-empregada ajuíza, em agosto de 2012, ação trabalhista contra sua ex-empregadora, pleiteando o pagamento de indenização por danos morais. Afirma na inicial que no decorrer de todo o período contratual, ao término da jornada de trabalho e antes de sair da fábrica, tinha de abrir a bolsa e mostrar seu conteúdo ao segurança da empresa, na frente dos demais colegas. Sustenta que a situação era constrangedora, pois se sentia humilhada diante de todos, visto que enxergavam seus pertences pessoais (inclusive íntimos). Na defesa, a ex-empregadora invoca a prescrição do direito de ação, além de impugnar o pedido sob o fundamento de que, por se tratar de indústria farmacêutica que produz medicamentos controlados, impõe-se a revista pessoal e individualizada de todos os empregados. 

Discorra sobre: 
a) a prescrição e sua aplicabilidade ao caso; 
b) os bens jurídicos tutelados; 
c) a possibilidade (ou não) desse tipo de revista pessoal, em atenção às normas legais e constitucionais incidentes.


Adaptada da prova de Juiz Substituto TRT4 - 2012
Empregado ajuíza ação trabalhista contra sua empregadora, alegando que, após dez anos consecutivos, nos quais recebeu adicional de insalubridade em grau médio, teve suprimido o adimplemento da parcela. Invocando o princípio da estabilidade financeira, pede que seja restabelecido o pagamento do adicional em questão. A empregadora contesta o pedido requerendo sua improcedência, pois implementou Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que eliminou as condições nocivas à saúde dos trabalhadores, argumento este não impugnado pelo autor.

Diante do caso narrado discorra sobre:
a) adicional de insalubridade e seus requisitos;
b) princípio da estabilidade financeira.


Adaptada da prova de Juiz Substituto TRT 6 -  XVIII Concurso – Juiz do Trabalho Substituto

JOSÉ DE LIMA apresentou reclamação trabalhista em face de seu empregador, na qual postulou o reconhecimento de despedida indireta e horas extras por tempo à disposição (art. 4o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) ou, sucessivamente, por horas de sobreaviso ou de prontidão. JOSÉ DE LIMA tinha por incumbência, em vista de imposição patronal, a abertura e o fechamento do estabelecimento comercial no qual trabalhava. O reclamante revelou que, ao fechar o estabelecimento, acionava um alarme que, disparado, de modo acidental ou não, implicava seu deslocamento de onde estivesse para a desativação. JOSÉ DE LIMA, que era a única pessoa habilitada pelo empregador à desativação do alarme, invocou o “direito à desconexão”. Alegou que não podia ausentar-se da localidade da prestação de serviços, inclusive em domingos e feriados, e bem assim que em todo o tempo no qual não estava no estabelecimento vivia com a necessidade de ter de se dirigir para a desativação do alarme. Suscitou, ademais, que o estado de coisas comprometera sua vida familiar e social, pois estava no emprego havia mais de três anos. Por tudo, então, invocou o princípio da dignidade da pessoa humana e do trabalho para pedir, em primeiro lugar, o reconhecimento de que a exigência patronal de desativação do alarme como atividade exclusiva do gerente correspondia a falta grave que justificaria a consideração de despedida indireta. Relativamente às horas por tempo à disposição, de sobreaviso ou de prontidão, JOSÉ DE LIMA invocou a Constituição Federal e a CLT.

Discorra sobre: 
a) regime de sobreaviso;
b) regime de prontidão; 


Adaptada da prova de Juiz Substituto TRT 14 - 2013
Determinada empresa efetuava o pagamento dos seus empregados no dia 25 de cada mês. Posteriormente, por ato unilateral, a empresa alterou a data de pagamento para o dia 30.

Discorra sobre:
a) poder diretivo do empregador;
b)  jus variandi, abordando necessariamente o ordinário e o extraordinário.


Adaptada da prova de Juiz Substituto TRT 3 - 2009

Responda fundamentadamente, como se distribui o ônus da prova no processo do trabalho, em contraste com o processo civil. 


Juiz Substituto TRT 3 - 2009

Explique, diferencie e indique as respectivas conseqüências do ato processual inexistente, ato processual nulo e ato processual meramente irregular no processo do trabalho


Juiz Substituto TRT 23 - 2014

Disserte sobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho.


Juiz Substituto TRT 2 - 2015

Layoff. Conceito, finalidade, requisitos.

Dica do Professor Henrique Correia sobre o assunto:

https://www.facebook.com/groups/concursoanalistatrt2013/permalink/529014620589161/


Juiz Substituto TRT 2 - 2015

Discorra sobre a despersonalização jurídica inversa da pessoa jurídica.


Juiz Substituto TRT 2 - 2015

Sobre o direito de greve, desenvolva objetivamente e fundamentadamente:
a) conceito, finalidades e requisitos;
b) greve ilegal.

Juiz Substituto TRT 2 - 2014 - adaptada

Disserte sobre o término do contrato de trabalho, respondendo fundamentadamente no que consiste a resilição, a resolução e a rescisão do contrato de trabalho.


Juiz Substituto TRT 2 - 2013 - adaptada

Responda fundamentadamente, acerca do cabimento da ação monitória na Justiça do Trabalho, requisito(s) para interposição da ação monitória e qual(is) título(s) produzido(s) na ação monitória.



CONHEÇA O PERFIL DA DA PROVA DE REDAÇÃO DA BANCA FCC:


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Temas de redação para AJAJ

Estudos de caso para AJAJ



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