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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Tabela concessões/interrupções trabalho

E aí pessoal, 
Elaborei a tabelinha abaixo a fim de facilitar a diferenciação entre as concessões legais previstas aos servidores públicos federais e aos trabalhadores regidos pela CLT. 





DIREITO
ART. 473 – TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT
ART. 97, LEI 8112/90
CONCESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Doação de sangue
1 dia a cada 12 meses
1 dia
Alistamento ou recadastramento eleitoral
2 dias
2 dias
Casamento
3 dias

Professores: 9 dias
8 dias



Falecimento

2 dias
cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica


Professores: 9 dias

8 dias
cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos


O assunto foi recentemente cobrado na prova para o cargo de AJAJ do TRT4: 

Zeus, em determinado período aquisitivo de férias, deixou
de comparecer ao serviço por 4 dias consecutivos em
razão de falecimento de seu irmão; 5 dias consecutivos
para sua lua de mel; 2 dias alternados para doação de
sangue. Nesse caso, em relação ao período aquisitivo em
análise, ele terá direito a férias de
(A) 12 dias corridos.
(B) 15 dias corridos.
(C) 24 dias corridos.
(D) 18 dias corridos.
(E) 30 dias corridos.





Gabarito: E
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