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Separei neste post os temas de redação cobrados recentemente em diversos Concursos. Post atualizado em março de 2017. Os temas abaix...

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Exemplo de prova discursiva TRT9


Bom pessoal, pelo que consta no Edital, não deve ser estudo de caso como em Minas Gerais, mas sim uma redação sobre um tema específico das matérias constantes da área de conhecimentos específicos, provavelmente acerca de Direito ou Processo do Trabalho.

A FCC já cobrou dessa forma em outras oportunidades.

Seguem os temas cobrados naquela época:



TRT 13 - AJAJ - 2013

DISCURSIVA 

Atenção: − Conforme Edital do Concurso, será atribuída nota ZERO à Prova Discursiva que for assinada fora do campo de assinatura do candidato e apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato. − Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da Prova Discursiva. 

Carlos Henrique Bezerra Leite (In: Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Ltr, 5. ed., 2007. p. 356), adverte que o processo do trabalho contempla um capítulo próprio dedicado às nulidades processuais (arts. 794 a 798 da CLT), em função do que as normas do CPC somente ser-lhe-ão aplicadas subsidiariamente e, assim mesmo, desde que não contrariem os seus princípios peculiares. O mesmo autor, em seguida, arremata: Pode-se dizer que o sistema processual trabalhista de nulidades é regido por normas e princípios que levam em conta, sobretudo, as especificidades e institutos peculiares desse ramo especializado. 


Ante o transcrito acima, fundamente os princípios que informam o sistema processual trabalhista de nulidades, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente: 
a) princípio da instrumentalidade das formas, b) princípio do prejuízo, c) princípio da convalidação, d) princípio do interesse e e) princípio da utilidade.


TRT 18 -  AJ OJAF 2013

DISCURSIVA
Atenção: − Conforme Edital do Concurso, será atribuída nota ZERO à Prova Discursiva que for assinada fora do campo de assinatura do candidato e apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato. − Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da Prova Discursiva.

Conforme Mauricio Godinho Delgado (In: Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: Ltr, 2007. p. 250), prescrição e decadência são figuras jurídicas que têm em comum a circunstância de consubstanciar meios de produção de efeitos nas relações jurídicas materiais em decorrência do decurso do tempo. A decadência corresponde a uma única modalidade, ao passo que a prescrição pode ser extintiva ou aquisitiva. 

Ante o exposto acima: a) diferencie prescrição de decadência, b) conceitue e fundamente prescrição em ambas as suas modalidades. 


TRT 20 - AJ OJAF - 2011

PROVA DISCURSIVA-REDAÇÃO
Atenção: A Prova Discursiva-Redação deverá ter extensão mínima de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas.

1. Responda fundamentadamente no que consiste a penhora, no Direito Processual do Trabalho, bem como quais são os seus efeitos. 


TRT 20 - AJAJ - 2011

PROVA DISCURSIVA-REDAÇÃO Atenção: A Prova Discursiva-Redação deverá ter extensão mínima de 20 (vinte) linhas e máxima de 30 (trinta) linhas. 

1. Responda fundamentadamente, no que concerne ao Direito Processual do Trabalho, em que consistem os efeitos translativo, regressivo, substitutivo, devolutivo e suspensivo dos recursos. 

No blog do Estratégia Concursos você pode conferir um padrão de resposta postado pelo Professor Fabiano Sales.



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