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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

QUESTÕES REGIMENTO INTERNO TRT 4


No post de hoje separei e adaptei dez questões da FCC. 

Elas foram cobradas no último concurso para o TRT de Minas Gerais. 


Algumas questões tiveram o conteúdo e as respostas adaptadas de acordo com o Regimento Interno da 4ª Região.

"Bora" praticar?




1. Nos termos da Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme disposição expressa, é cargo de direção do Tribunal o
(A) Ouvidor.
(B) 2º Vice-Presidente.
(C) Desembargador.
(D) Vice-Corregedor Regional.
(E) Presidente de Turma.



2. É competente para uniformizar a jurisprudência do Tribunal e para dar posse aos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos o
(A) Tribunal Pleno e o Presidente do Tribunal, respectivamente.
(B) Presidente do Tribunal e o Vice-Presidente do Tribunal, respectivamente.
(C) Tribunal Pleno.
(D) Presidente do Tribunal.
(E) Vice-Presidente do Tribunal.



3. Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que
(A) não serão remetidos a ele processos de habeas corpus ou habeas data.
(B) somente pode intervir por escrito.
(C) não terá acesso aos votos do Relator nos casos em que figurar como órgão agente.
(D) O Ministério Público do Trabalho poderá emitir seu parecer oralmente, exceto na hipótese de conciliação.
(E) por determinação legal, os processos administrativos serão submetidos a seu parecer.



4. Numa determinada sessão estão pautados os seguintes processos:
I. Um caso em que um Magistrado tenha comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão vinculados.
II. Um caso com inscrição para sustentação oral.
III. Um caso cujos interessados estão presentes à sessão e manifestam interesse de preferência.
Desses casos, terão preferência para julgamento o que consta em
(A) I, apenas.
(B) II, apenas.
(C) I e II, apenas.
(D) I e III., apenas.
(E) I, II e III


5) Na estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região existem as comissões de Regimento Interno; Jurisprudência; Informática; Orçamento, finanças e Planejamento Estratégico; e Comunicação Social e Relações Institucionais, denominadas:
(A) auxiliares.
(B) jurídicas.
(C) de estudo.
(D) permanentes.
(E) temporárias.

6) Um Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região ficou incumbido de estabelecer a lista de Magistrados conforme o critério da antiguidade. Dessa forma, o primeiro critério de classificação é
(A) o tempo de serviço público.
(B) o tempo de serviço na Magistratura do Trabalho.
(C) a classificação no concurso.
(D) a data da posse.
(E) a data da publicação do ato de nomeação ou de promoção.


7) É competente para aprovar apreciar pedido de remoção de juiz do trabalho substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho e fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades judiciárias da região o
(A) Presidente de Turma.
(B) Órgão Especial.
(C) Órgão Especial e o Presidente do Tribunal, respectivamente.
(D) Presidente do Tribunal.
(E) Presidente de Turma e o Presidente do Tribunal, respectivamente.

8) É competente para propor as medidas cabíveis nos casos de descumprimento, pela entidade pública devedora, das obrigações resultantes de precatório regularmente processado ou de requisições de pequeno valor:
(A) Presidente do Tribunal.
(B) Órgão Especial.
(C) Desembargador.
(D) Presidente de Turma.
(E) Tribunal Pleno.

9) Sobre as sessões é correto afirmar que:
(A) Sempre que, encerrada a sessão, restarem processos sem julgamento, o Presidente do órgão julgador deverá convocar sessão extraordinária, mediante nova intimação das partes.  
(B) podem ser públicas ou secretas.
(C) Falará em primeiro lugar o recorrente, ou, se ambas as partes tiverem recorrido, o autor.
(D) O Ministério Público do Trabalho terá acesso aos votos do Relator nos casos em que figurar como órgão agente.
(E) Aberta a sessão, não havendo número para deliberar, aguardar-se-á por quinze minutos a formação do quorum.


10) São órgãos da Justiça do Trabalho na 4ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região respectivamente,
(A) as Turmas e o Tribunal Pleno.
(B) o Tribunal Regional do Trabalho e as Turmas.
(C) o Tribunal Pleno e o Órgão Especial.
(D) a Presidência do Tribunal e o Tribunal Pleno.
(E) o Órgão Especial e a Corregedoria.




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GABARITO:


1. D
2. A
3. C
4. E
5. D
6. D
7. B
8. A
9. C
10. B



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