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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

DICAS - Integração nas horas extras


E aí pessoal! Vocês sabem quais parcelas integram o cálculo para apuração das horas extras?


Segue resumo das súmulas e OJs sobre o assunto. No fim, mnemônico para memorizar. 



Súmula nº 115 do TST

HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
O valor das horas extras habituais integra a remuneração do trabalhador para o cálculo das gratificações semestrais.


Súmula nº 132 do TST

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 174 e 267 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
I - O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras (ex-Prejulgado nº 3). (ex-Súmula nº 132 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982/ DJ 15.10.1982 - e ex-OJ nº 267 da SBDI-1 - inserida em 27.09.2002)
II - Durante as horas de sobreaviso, o empregado não se encontra em condições de risco, razão pela qual é incabível a integração do adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas. (ex-OJ nº 174 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000)


Súmula nº 226 do TST

BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A gratificação por tempo de serviço integra o cálculo das horas extras.



47. HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO  (alterada) – Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008

A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade.


97. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁLCULO (inserida em 30.05.1997)

O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.



EM RESUMO: 
Os adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno e a gratificação por tempo de serviço integram a hora extra.
ENTRETANTO a gratificação paga semestralmente e outros adicionais não habituais não a integram.

O mnemônico abaixo é dica do usuário Moabe Souza em comentário de questão no Qconcursos:

Pessoal no boteco do “HE” PINga GraTS Mensal e não Semestral

ou 

HE PINgaGraTSmensalnãosemestral

HE-Horas Extras
PIN– Periculosidade, Insalubridade e Noturno
GraTS– Gratificação por Tempo de Serviço
Pagos mensalmente (habitualmente) - exclui-se Gratificação Semestral.



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