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quinta-feira, 6 de agosto de 2015

DICA - QUINTO CONSTITUCIONAL


A dica hoje é sobre o quinto constitucional



A grande maioria dos concurseiros já conhecem o quinto constitucional: 

Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.


Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.


Mas vocês sabem quais Tribunais possuem o quinto constitucional e quais não?


Segue a dica: 


Com quinto constitucional 

TRFs, TJs, TJDFT, TRT (Todos que começam com "T" À EXCEÇÃO DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS


Não possuem quinto constitucional

STF, STJ, STM, TSE, TRE, TJM.
(SÃO OS TRIBUNAIS QUE COMEÇAM COM "S" ALÉM DOS ELEITORAIS E MILITARES)
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