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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Relações de trabalho lato sensu

Os conceitos abaixo foram retirados de uma questão elaborada pela FCC em 2012 para o concurso de Juiz do Trabalho do TRT 20. Ela explorou o tema das relações de trabalho lato sensu: 




O trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade, SEM vínculo de emprego nos termos da CLT, PORÉM, se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente.

A relação de emprego é aquela em que pessoa física presta serviços de natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário.

O trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante.

O trabalho eventual é aquele prestado ocasionalmente, para realização de determinado evento, em que o trabalhador, em regra, desenvolve atividades não coincidentes com os fins normais da empresa contratante, não se fixando a uma fonte de trabalho.


O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, por prazo curto, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, com intermediação de empresa de trabalho temporário.  
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