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sábado, 4 de julho de 2015

Mnemônico - direitos reais bens imóveis

Segue um mnemônico para facilitar a memorização das exceções nos casos de competência das ações fundadas em direito real sobre bens IMÓVEIS. 


A REGRA GERAL é o foro da situação da coisa: 





Art. 95. Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova.

Mas como diz o ditado; para toda regra há exceção, vamos à ela:


Nem todos os direitos reais sobre imóveis terão foro obrigatório no local do imóvel:

Apenas nos DVDS POP:
Divisão
Vizinhança
Demarcação
Servidão
Posse
Obra Nova
Propriedade

Dica dos usuários Twink e Enavyr21 no site QConcursos.

Para aqueles que preferem criar frases para memorizar: 

Proprietário, vizinho, serviu a posse, dividiu e demarcou a terra para anunciar obra nova.
Propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova.

Dica da Camilla Lindoso no site QConcursos





Como foi cobrado em prova:

FCC/2013/TRT15/AJAJ

Jair, domiciliado em Campinas, ajuizou ação divisória contra Sebastião, domiciliado em Jundiaí, postulando a partilha de bem imóvel situado em Itapira, que foi alienado, em parte, de Sebastião para Jair, os quais passaram a ser condôminos. Na petição inicial, anexou matrícula atualizada e o contrato celebrado entre as partes, no qual se pactuou cláusula de eleição do foro de Vinhedo. A ação foi proposta em Vinhedo e Sebastião apresentou exceção de incompetência postulando a remessa dos autos a Jundiaí. Está com a razão

a) nenhum dos dois, pois, nas ações fundadas em direito real sobre imóvel, em regra é competente o foro da situação do bem, podendo o autor, como exceção, optar pelo foro eleito, mas não na situação descrita.
b) nenhum dos dois, pois, nas ações fundadas em direito real sobre imóvel, é competente o foro do domicílio do autor.
c) Sebastião, tendo em vista a regra geral de que as ações devem ser propostas no foro do domicílio do réu.
d) Jair, pois, embora as ações fundadas em direito real sobre imóvel devam ser propostas no foro da situação do bem, como regra, pode o autor, como exceção, optar pelo foro eleito, o que se dá na situação descrita.
e) nenhum dos dois, pois, nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, é sempre competente o foro da situação do bem, sendo nula, nesta hipótese, a cláusula de eleição de foro.







Gabarito: letra a




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