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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Macetes Recurso Adesivo

A dica de hoje é sobre a interposição de Recurso Adesivo no Processo do Trabalho. 

Trata-se de assunto sumulado pelo TST: 


SÚMULA 283 TST
RECURSO ADESIVO. PERTINÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO. CORRELAÇÃO DE MATÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.



Segue macete para lembrar quais recursos comportam Recurso Adesivo:

Macete: ADESIVO no INSTRUMENTO NÃO COLA.




As duas dicas abaixo eu vi em comentários de questões no site Qconcursos e achei interessante compartilhar aqui no blog:

gravo
e Petição
mbargos
SIV        inverter SIV -> VIS -> reVISta
rdinário




R - A - R - E

Recurso ordinário
Agravo de petição
Recurso de revista
Embargos



O assunto já foi cobrado pela FCC: 


FCC/2011/TRT4/AJAJ

No processo trabalhista NÃO caberá recurso adesivo em face de
a) recurso de revista.
b) agravo de instrumento.
c) recurso ordinário.
d) agravo de petição.
e) recurso de embargos.






Gabarito: B


FCC/2014/TRT2/TJAJ

Quanto à interposição do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que é
a) cabível e a matéria nele veiculada não precisa estar relacionada ao recurso principal; é uma forma de interposição de recurso por via adesiva.
b) incabível, uma vez que, para desistir de sua interposição, o recorrente necessitaria de anuência da parte contrária, sob pena de o recurso adesivo ter seu prosseguimento normal no Tribunal.
c) incabível na Justiça do Trabalho porque não há previsão a respeito na CLT.
d) cabível, pressupondo sucumbência recíproca e, caso interposto pela empresa, esta fica isenta de preparo.
e) cabível, mas a matéria nele veiculada precisa estar relacionada ao recurso principal.








Gabarito: A


Não deixe de conhecer outros MNEMÔNICOS postados aqui no Blog.
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