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segunda-feira, 1 de junho de 2015

Princípios: dispositivo e inquisitivo

Dois princípios que aparecem muito nas provas da FCC: dispositivo e inquisitivo.




DISPOSITIVO: 

 De acordo com o artigo 2o do Código de Processo Civil brasileiro: nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais





INQUISITIVO:

De acordo com o artigo 765 da Consolidação das Leis do Trabalho: os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas. 
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