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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Ordem preferencial penhora - 655 CPC

Em provas de processo do trabalho, a FCC costuma explorar um caso prático sobre a ordem preferencial de penhora prevista no art. 655 do CPC e aplicável subsidiariamente ao Processo Trabalhista. 

Para facilitar nossa vida, segue neste post um MNEMÔNICO muito bom para memorizá-la.



O que diz a CLT:


Art. 882 - O executado que não pagar a importância reclamada poderá garantir a execução mediante depósito da mesma, atualizada e acrescida das despesas processuais, ou nomeando bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no art. 655 do Código Processual Civil.




MNEMÔNICO: 

DICA BEM BACANA: FATURE PRECIOSOS TÍTULOS.


DI - Dinheiro - I
CA - carro - (veículo de via terrestre) - II
BEM - móvel/ imóvel - IV
BACANA - BAC - BArCos (navios) - V - AN -A(aero) N(naves) - V - A - Ações e quotas de sociedades empresárias - VI
FATURE - faturamento de empresa devedora - VII
PRECIOSOS - pedras e metais preciosos - VIII
TÍTULOS - títulos e valores mobiliários com cotação de mercado. IX e X


Fonte: usuário Pedro Melo no site Qconcursos.



Art. 655.  A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: 
I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;
II - veículos de via terrestre; 
III - bens móveis em geral; 
IV - bens imóveis; 
V - navios e aeronaves; 
VI - ações e quotas de sociedades empresárias; 
VII - percentual do faturamento de empresa devedora;
VIII - pedras e metais preciosos;
IX - títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado;
X - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; 
XI - outros direitos. 



Como foi cobrado em prova: 


FCC/2014/TRT19/AJOJ


Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex-empregada doméstica, reclamação esta já em fase de execução. Márcio não possui dinheiro depositado em conta corrente, poupança ou aplicação bancária, mas possui os seguintes bens: um trator; um apartamento situado em Salvador; pedras preciosas; um seguro de vida e quotas de sociedade empresarial. Neste caso, considerando que Márcio não indicou bens à penhora, o oficial de justiça deverá penhorar, preferencialmente,
a) o apartamento.
b) o trator.
c) as pedras preciosas.
d) o seguro de vida.
e) as quotas de sociedade empresarial.







Gabarito: letra b
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