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sábado, 20 de junho de 2015

Ordem das provas na audiência


Este tema é recorrente em concursos: a ordem das provas na audiência. 


Isso ocorre porquanto há diferenças significativas entre o o procedimento previsto na CLT e no CPC: 


CLT 

Abertura da audiência: tentativa de acordo

Sem acordo: 20 minutos reclamado aduzir a defesa.

Após: Interrogatório dos litigantes (PARtes)

A seguir => TEStemunhas => PERitos=> TÉCnicos



MNEMÔNICO: PAR TES PER TEC


Art. 846 - Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação.

Art. 847 - Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.

Art. 848 - Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, interrogar os litigantes.

§ 1º - Findo o interrogatório, poderá qualquer dos litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução com o seu representante.

§ 2º - Serão, a seguir, ouvidas as testemunhas, os peritos e os técnicos, se houver.



CPC

Art. 452. As provas serão produzidas na audiência nesta ordem:

I - o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435;

II - o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu;

III - finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

No caso, diferentemente do procedimento trabalhista, no processo civil a oitiva do perito e técnicos vem antes das partes.

MNEMÔNICO:  PER TEC PAR TES 

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