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quarta-feira, 10 de junho de 2015

MNEMÔNICO - CASOS DE SUSPEIÇÃO

Mais um macete para utilizar em concursos públicos, que trata das hipóteses de suspeição:


SUSPEITO QUE C.I.D.A. HERDOU DÁDIVAS
INTERESSANTES!
POR QUÊ?
PORQUE O EMPREGADOR ACONSELHOU
SUBMINISTROU MEIOS AO DONATÁRIO

CIDA: Credor, Inimigo, Devedor, Amigo





Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
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