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sábado, 6 de junho de 2015

Macete crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça

Este macete serve para memorizar o disposto no art. 5º da CF, especificamente nos incisos XLII, XLIII e XLIV, a fim de identificar quais são imprescritíveis, inafiançáveis e aqueles insuscetíveis de graça ou anistia:



XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Vamos lá?


O primeiro macete é:

O novo perfume 3T CH é sem graça:
3 T = Terrorismo, Tráfico, Tortura
CH = Crime Hediondo
sem graça = insuscetíveis de graça ou anistia




O segundo macete é o: 

IMPRAG.A.

São IMPrescritíveis: RAcismo e Grupos Armados


E por fim, basta lembrar que TODOS os crimes acima listados são INAFIANÇÁVEIS.


Bom, já vi vários mnemônicos e tentativas de montar frases, mas somente com esse "esqueminha" acima que eu criei, não errei mais questões sobre esses assuntos.




Como isso foi cobrado em prova: 


FCC/2014/TRT2/AJAJ

Entre as atribuições conferidas pelo texto constitucional ao Presidente da República está o poder de “conceder indulto e comutar penas”. O indulto implica extinção de punibilidade, liberando o condenado por sentença criminal do cumprimento da pena ou do seu restante. Já a comutação de pena consiste em substituição da sanção judicial aplicada por outra, em geral, mais branda. O exercício dessa atribuição presidencial não é cabível, nos termos da Constituição Federal, para beneficiar os condenados pela prática das infrações criminais de


a) terrorismo, tortura, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, bem como tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
b) terrorismo, tortura, racismo e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
c) terrorismo, racismo, os delitos qualificados como crimes hediondos e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
d) tortura, racismo, os delitos qualificados como crimes hediondos e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
e) terrorismo, tortura, os delitos qualificados como crimes hediondos e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.












Gabarito: letra E




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