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sábado, 6 de junho de 2015

Macete sobre capacidade absoluta e capacidade relativa

Macete sobre capacidade absoluta e capacidade relativa: lembre-se do R I A:




R I A: Relativamente Incapaz: Assistido

e o RIA de trás pra frente: 

A I R: Absolutamente Incapaz: Representado


Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
I - os menores de dezesseis anos;
II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
IV - os pródigos.
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