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terça-feira, 2 de junho de 2015

Fontes do Direito do Trabalho

Fonte formal autônoma, fonte formal heterônoma  e fonte material no Direito do Trabalho



Fonte material: são fatos ou acontecimentos que influenciam na elaboração ou surgimento de uma lei. O exemplo clássico são as greves.


Fonte formal autônoma: criada pelo próprio destinatário. Exemplo: acordo coletivo ou convenção coletiva além dos usos e costumes.


Fonte formal heterônoma: criada pelo Estado. Ex. Leis, portarias, convenções internacionais, sentenças normativas.


Como foi cobrado em prova:

FCC/2014/ TRT1 - Juiz do Trabalho Substituto:

O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:

a) As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores objetivando melhorias nas condições sociais e de trabalho são entendidas como fontes formais heterônimas.
b) As Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se como fontes materiais autônomas.
c) As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos econômicos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho são consideradas como fontes formais e também materiais, ambas heterônimas.
d) Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais autônomas.
e) As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas pelo Presidente da República, são fontes mate- riais autônomas.






Gabarito: letra d
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