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sexta-feira, 12 de junho de 2015

Direitos sociais servidores públicos - macetes



Os macetes abaixo foram retirados de comentários de questões do site QConcursos, postados por diversos usuários. Espero que ajudem vocês: 



Aplicam-se aos servidores: art. 7º, IV, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XXIII e XXX.
SA-GA-NOTURNA , JORNADA-EXTRA,  MULHER-RISCOS. NÃO-DIFERE-SEXO



SA=  XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

GA= VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
NOTURNA=IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
JORNADA=XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
EXTRA= XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; 
MULHER=XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
RISCOS=  XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

NÃO-DIFERE-SEXO= XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;




"LiLi PROIbiu SaSa DE ADicionaR PROfessor REnato no Face enquanto não tiver ReGaDu as plantas"


Sendo..

Li - Liçença Maternidade
Li - Liçença Paternidade
PROI - Proibição de diferença de salários por motivo de...
Sa - Salário Mínimo
Sa - Salário Família
DE - Décimo Terceiro
AD - Adicional Noturno
R - Redução dos riscos inerentes ao trabalho
PRO - Proteção do Mercado de trabalho da Mulher
RE - Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno
F - Férias
Re - Remuneraçao do serviço extraordinario (50%)
Ga - Garantia de Salário nunca inferior ao Mínimo
Du - Duraçao do trabalho normal de 8 horas diarias e nao superiores a 44 horas semanais






MULHER SERVIDORA com 5 SALários faz 2x LI PRO ,se FERE e HAJa REPOUSO.

5 SALários
Salário mínimo;
Salário, nunca inferior ao mínimo;
Salário – 13º;
Salário família, para o trabalhador de baixa renda;
Salário Irredutível (entendimento de alguns autores)

2 LIPROs e FERE
Licença gestante de 120 dias;
Licença paternidade;
Proteção do trabalho da mulher, com incentivos legais específicos;
Proibição de diferença de salários, funções ou admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

rias anuais com 1/3;
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por normas de saúde, higiene e segurança;

HAJA REPOUSO
Horas extras com remuneração superior no mínimo 50%;
Adicional Noturno;
Jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais;
Repouso semanal remunerado;



Servidores Públicos: Só tem direito:


- Aquela MULHER que acabou de sair da LICENÇA MATERNIDADE, ASSIM COMO O SEU MARIDO saiu da LICENÇA PATERNIDADE, e trabalha mais que 8 HORAS diárias, indo até a NOITE, para ganhar inclusive HORAS EXTRAS, e só REPOUSA ou tira FÉRIAS porque é remunerada, já que o SALÁRIO MÍNIMO que ganha, mesmo NUNCA SENDO INFERIOR AO MÍNIMO, juntando com o 13º, não dá nem pra pagar o plano de SAÚDE da FAMÍLIA.



1 - MULHER: Proteção ao mercado de trabalho da mulher.

2 - LICENÇA MATERNIDADE: 
3 - ASSIM COMO O SEU MARIDO: Proibição de diferença salarial, exercício de funções e critério de admissão em razão de sexo, cor, idade e estado civil.
4 - LICENÇA PATERNIDADE
5 - 8 HORAS: jornada de 8 horas diárias e 44 semanais.
6 - NOITE: remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
7 - HORAS EXTRAS
8 - REPOUSA: Repouso Semanal remunerado.
9 - FÉRIAS
10 - SALÁRIO MÍNIMO
11 - NUNCA SENDO INFERIOR AO MÍNIMO: garantia de salário nunca inferior ao mínimo em remunerações variáveis.
12 - 13º
13 - SAÚDE: Redução de riscos do trabalho por normas de Saúde, Higiene e Segurança.
14 - FAMÍLIA: Salário Família.
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