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Separei neste post os temas de redação cobrados recentemente em diversos Concursos. Post atualizado em março de 2017. Os temas abaix...

sábado, 16 de maio de 2015

REGIMENTO INTERNO TRT3 - COMPILADO QUESTÕES

Para quem está estudando para o TRT 3ª Região, um dos pontos cobrados no Edital é o Regimento Interno. 


Separei e elaborei um compilado de questões cobradas anteriormente que vai facilitar em nossos estudos.

Gabarito no final da postagem.



1) (TRT3-2009 – FCC – Técnico) 
Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, os de rito sumariíssimo, de habeas corpus, de habeas data, de agravo regimental, de conflito de competência e de ação cautelar serão distribuídos

A) semanalmente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.
B) diariamente e compensados na distribuição semanal de competência das Turmas.
C) quinzenalmente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.
D) diariamente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.
E) diariamente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.


2) (TRT3 – 2009 – AJEM)
Com relação às comissões é INCORRETO afirmar:

a) As propostas da Comissão de Planejamento Estratégico serão submetidas à aprovação do Tribunal Pleno.
b) Na primeira sessão subsequente à posse, o Presidente do Tribunal sugerirá, para deliberação do Tribunal Pleno, a composição das diversas comissões, integradas por três Desembargadores, com mandato de um ano.
c) São comissões permanentes as Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Informática e de Planejamento Estratégico.
d) Na composição da Comissão de Planejamento Estratégico, coincidindo a pessoa do Decano e do ex-Presidente, designar-se-á o mais antigo subsequente.
e) O Tribunal Pleno e o Órgão Especial poderão constituir comissões temporárias que serão extintas, cumprido o objetivo.


3) (TRT3 – 2009 – AJ - Contabilidade)
Julgar, originariamente, os mandados de segurança impetrados contra os atos do Presidente e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso são de competência

a) doTribunal Pleno e do Órgão Especial, respectivamente.
b) Órgão Especial e do Tribunal Pleno, respectivamente.
c) Órgão Especial, exclusivamente.
d) Tribunal Pleno, exclusivamente.
e) Órgão Especial e da Corregedoria, respectivamente.


4) (TRT3-2009 – FCC - Técnico Contabilidade - ADAPTADA) 
O Tribunal tem o tratamento de Egrégio Tribunal e os seus membros, possuem a designação específica de:
A) Desembargadores Federais do Trabalho
B) Desembargadores Estaduais do Trabalho
C) Desembargadores do Trabalho
D) Desembargadores
E) apenas Juízes Trabalhistas.




5) (TRT3 – 2009 – AJAJ) 
Convocada a sessão do Tribunal Pleno, outras matérias administrativas deverão ser incluídas em pauta a requerimento de, no mínimo,

A) um terço dos seus membros, desde que distribuídas com a antecedência de no máximo quarenta e oito horas.
B) um terço dos seus membros, desde que distribuídas com a antecedência de setenta e duas horas.
C) dois terços dos seus membros, desde que distribuídas com a antecedência de setenta e duas horas.
D) dois terços dos seus membros, desde que distribuídas com a antecedência de no máximo quarenta e oito horas.
E) dois terços dos seus membros, independentemente da data da sua distribuição.


6) (TRT3 – 2009 – AJEM)
Quando o servidor for punido poderá pedir reconsideração ou recorrer à autoridade imediatamente superior, no prazo de:

a) dez dias, sendo o recurso apreciado pelo Órgão Especial, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
b) quarenta e cinco dias, sendo o recurso apreciado pelo Órgão Especial, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
c) sessenta dias, sendo o recurso apreciado pelo Corregedor Geral, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
d) trinta dias, sendo o recurso apreciado pelo Órgão Especial, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.
e) quinze dias, sendo o recurso apreciado pelo Corregedor Geral, se o Presidente do Tribunal aplicar a punição.


7) (TRT3 – 2009 – AJ Contabilidade)
Considere:



I. Posse.



II. Idade.



III. Tempo de serviço na magistratura do Trabalho na 3a Região.



IV. Tempo de serviço público.



V. Classificação no concurso.



VI. Data da publicação do ato de nomeação ou de promoção.



A antiguidade dos Magistrados será determinada, sucessivamente, pelas condições constantes em


a) I, II, V, IV, VI e III.
b) I, VI, III, V, IV e II.
c) II, V, VI, I, IV e III.
d) I, II, III, V, IV e VI.
e) V, II, I, IV, III e VI.


8) (TRT3-2009 – FCC - Técnico)
Em regra, as sessões do Tribunal Pleno serão públicas e, para que sejam instaladas, exigir-se-á quorum mínimo de:

A) três quintos de seus membros efetivos, incluindo o Desembargador que a estiver presidindo
B)um terço de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.
C) dois terços de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo
D) metade mais um de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo
E) um terço de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo.


9) (TRT3 – 2009 – AJAJ)
Nas sessões, os trabalhos obedecerão à seguinte ordem:

a) verificação do número de Magistrados presentes,julgamento de processos, discussões sobre a ata, indicações e propostas e aprovação da ata.
b) indicações e propostas, julgamento de processos, discussão sobre a ata e aprovação da ata.
c) julgamento de processos, indicações e propostas, discussão sobre a ata e aprovação da ata.
d) indicações e propostas, discussão sobre a ata, julgamento de processos e aprovação da ata.
e) discussão sobre a ata, indicações e propostas, julgamento de processos e aprovação da ata.


10) (TRT3-2009 – FCC – Técnico) 
Considere as seguintes assertivas a respeito dos serviços administrativos:

I. Para a aplicação da penalidade de cassação de aposentadoria é competente o Presidente do Tribunal.

II. O Tribunal destinará, no mínimo, oitenta por cento dos cargos em comissão para serem exercidos por servidores que integram as carreiras judiciárias.

III. O servidor, sendo punido, poderá pedir reconsideração ou recorrer à autoridade imediatamente superior, em trinta dias.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)I e II
B) I e III
C)II
D)II e III
E) III.


11) (TRT3-2009 – FCC - Técnico)
Não poderão integrar a mesma Seção Especializada ou Turma do Tribunal os Magistrados que forem cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos:

A) ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.
B) ou afins, em linha reta ou colateral, em qualquer grau.
C) ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
D) em linha reta até o terceiro grau, apenas.
E) em linha reta ou colateral, até o quarto grau, apenas.


12) (TRT3-2009 – FCC – Técnico)
Considere as seguintes assertivas a respeito da distribuição de processos no Tribunal:

I. Em regra, o Presidente do Tribunal, em audiência pública e por sorteio, mediante processamento eletrônico, distribuirá os processos aos Relatores, quinzenalmente, de forma proporcional a cada classe.

II. Far-se-á a distribuição de forma contínua, observada a totalidade dos Desembargadores, cabendo a cada um deles a fração correspondente, excluídos, apenas, os Desembargadores que exercem cargos de direção.

III. Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas serão distribuídos semanalmente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.

IV. O cadastramento e a distribuição, sendo simultâneos o agravo de instrumento e outro recurso, e processados nos mesmos autos, serão feitos em relação a este, anotando-se aquele na capa dos autos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I, II e III.
B) I, II e IV.
C) I, III e IV.
D) II, III e IV.
E) II e IV.


Se você gostou da postagem, veja ainda: 


E aí... ficou com vontade de resolver mais questões.... Então VEJA ESTE POST. Coloquei mais algumas questões para aprofundarmos essa matéria. 


Cansou de estudar Regimento Interno?

Aproveite para ver os diversos estudos de caso postados aqui no site: 







GABARITO:

O gabarito da questão 4 foi alterado para letra C. Como a questão era de 2009, na época a redação original do art. 7º do Regimento Interno previa a denominação de  Desembargadores Federais do Trabalho. Contudo, em 2013 foi alterada a designação para Desembargadores do Trabalho.


1) b
2) b
3) a
4) c
5) b
6) d
7) b
8) d
9) c
10) e
11) c
12) e

Encontrou problemas no gabarito, escreva nos comentários.

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