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domingo, 17 de maio de 2015

Questões de Regimento Interno - TRT 3ª Região

Vamos para mais uma rodada de questões de Regimento Interno para o concurso do TRT da 3ª Região


1) (TRT3 - FCC/2009 - AJAA)
Para a aplicação das penalidades de demissão e de suspensão de trinta e um dias até noventa dias, inclusive, são competentes, respectivamente, o

(A) Órgão Especial e o Diretor-Geral do Tribunal. 
(B) Presidente do Tribunal e o Órgão Especial. 
(C) Presidente de Tribunal e o Diretor-Geral do Tribunal. 
(D) Órgão Especial e o Presidente do Tribunal.
(E) Presidente do Tribunal e o Corregedor-Geral.


2) (TRT3 - FCC/2009 - AJAA - ADAPTADA)
Considere: 
I. O Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região compõe-se de quarenta e nove Desembargadores. 
II. A Escola Judicial e a Ouvidoria são vinculadas ao Tribunal Pleno. 
III. Os Desembargadores somente poderão ser eleitos para um cargo de direção ou mandato. 

Está correto o que se afirma APENAS em 
(A) I. 
(B) II. 
(C) I e II. 
(D) I e III. 
(E) II e III. 


3) (TRT3 - FCC/2009 - AJAA)
A autuação de processo cuja classe não encontre correspondência deverá ser efetivada na classe que possui a seguinte abreviação:

(A) “Atent”
(B) “Sind”
(C) “AP”
(D) “Pet”
(E) “Cons”.



4) (TRT3 - FCC/2009 - AJAA - ADAPTADA)
As sessões do Tribunal Pleno serão presididas pelo Presidente. Em regra, nos casos de ausência, impedimento ou suspeição do Presidente, presidirá a sessão, pela ordem, o 

(A) Vice-Presidente Administrativo, o Vice-Presidente Judicial e o Corregedor ou o Desembargador mais antigo. 
(B) 1º Vice-Presidente, o Corregedor, o 2º Vice-Presidente ou o Desembargador mais antigo. 
(C) Corregedor ou o Desembargador mais antigo, o Vice-Presidente Administrativo e o Vice-Presidente Judicial. 
(D) o 1º Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente, o Corregedor, o Vice-Corregedor ou o Desembargador mais antigo.
(E) Vice-Presidente Judicial, o Vice-Presidente Administrativo e o Presidente do Órgão Especial. 


5)  Enseja a redistribuição de processos mediante compensação, a outro Desembargador do Colegiado, o afastamento de Desembargador - Relator integrante do Órgão Especial, por prazo superior a: 

a) 8 dias
b) 7 dias
c) 15 dias
d) 10 dias
e) 30 dias


6) (TRT3 - FCC/2005 - AJAA)
Na determinação da antiguidade dos Juízes prevalece

(A) a idade sobre a classificação no concurso.
(B) o exercício sobre a posse, quando não houver concomitância. 
(C) o tempo de serviço público sobre a data de publicação do ato de nomeação. 
(D) a classificação no concurso sobre o tempo de serviço na magistratura do trabalho da 3a região. (E) a idade sobre o tempo de serviço público.


7) (TRT3 - FCC/2005 - Técnico Contabilidade)
 Do ponto de vista administrativo, as Varas do Trabalho estão subordinadas ao 
(A) Presidente da República. 
(B) respectivo Juiz titular. 
(C) Tribunal do Trabalho. 
(D) Governador do Estado. 
(E) Prefeito do Município sobre o qual têm jurisdição. 


8)  (TRT3 - FCC/2005 - Técnico Contabilidade - Adaptada)
Concorrem aos cargos de direção 

(A) todos Desembargadores, independentemente de inscrição.
(B) todos os Juízes do Tribunal. 
(C) os Desembargadores do Órgão Especial. 
(D) os 5 Desembargadores mais antigos, dentre os que se inscreverem no pleito.
(E) os 6 Juízes mais antigos do Tribunal. 


9) (TRT3 - FCC/2005 - Técnico Contabilidade - Adaptada)
Admite-se a permuta entre Desembargadores de Turma, 

(A) desde que haja concordância entre os permutantes. 
(B) mediante prévia autorização do Presidente do Tribunal, apenas. 
(C) mediante prévia autorização do Presidente do Tribunal e observado o critério da antiguidade. 
(D) mediante prévia autorização do Órgão Especial e observado o critério da antiguidade. 
(E) depois de ouvida a Corregedoria.


10) (TRT3 - FCC/2005 - Técnico Judiciário)

O Tribunal funciona em sua composição plena ou dividido em 
(A) Turmas e Corregedoria. 
(B) Presidência, Corregedoria e Órgão Especial. 
(C) Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Vice-Corregedoria. 
(D) Seção Especializada em Dissídios Coletivos, Seção Especializada em Dissídios Individuais e Varas do Trabalho.
(E) Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas.


11) (TRT3 - FCC/2005 - Técnico Judiciário)
É de 8 dias úteis o prazo para o relator devolver à Secretaria os processos que lhe foram conclusos para elaboração do voto, quando se tratar de

(A) dissídios coletivos em que haja greve e embargos de declaração.
(B) recurso em processos de rito sumaríssimo. 
(C) recursos ordinários e agravos de instrumento. 
(D) agravos de instrumento e agravos de petição.
(E) mandados de segurança e ação rescisória.


12) (TRT3 - FCC/2005 - Técnico Judiciário)
Em caso de urgência e não tendo sido previamente incluído em pauta, o processo 

(A) será encaminhado à Presidência do Tribunal para julgamento.
(B) poderá ser julgado, ainda que não haja tempo hábil para a notificação dos interessados. 
(C) não poderá ser julgado, designando-se nova sessão no prazo de 72 horas.
(D) poderá ser julgado, desde que os interessados sejam notificados deste ato, lavrando-se certidão nos autos.
(E) será julgado sem qualquer formalidade, se com isto concordar o Ministério Público do Trabalho.








Gabarito:
1) d
2) a
3) d
4) d
5) e
6) b
7) c
8) d
9) d
10) e
11) a
12) d

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