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TEMAS RECENTES DE REDAÇÃO

Separei neste post os temas de redação cobrados recentemente em diversos Concursos. Post atualizado em março de 2017. Os temas abaix...

domingo, 31 de maio de 2015

Estudo de caso - Reintegração, tutela antecipada e remédio processual cabível

Mais um estudo de caso interessante, elaborado pelo Cespe, englobando assuntos que tem muita bagagem para serem abordados num texto dissertativo. 

(CESPE 2008.2)
Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando a situação hipotética apresentada, na condição de advogado(a) da empresa, especifique, de forma fundamentada, o instrumento processual hábil para buscar reverter a decisão do juiz. 

Concurso formal - Direito Penal

Muito bom.... vi no Canal do Saber Mais Direito


Planilhas de estudo para concursos de Tribunais

Pessoal, elaborei algumas planilhas de estudos para auxiliar quem vai prestar concurso público na área de Tribunais, seja para técnico judiciário ou analista judiciário. 
As planilhas foram elaboradas de acordo com os conteúdos previstos para o concurso da TRT 3ª Região. 
Você pode utilizar qualquer uma delas de base e adequá-la conforme suas necessidades. 
Os horários são a título de sugestão, você pode alterá-los conforme sua disponibilidade.



Como estudar para concursos públicos

A cada novo concurso, é vertiginoso o número de candidatos inscritos buscando a tão sonhada vaga no serviço público. 

Estabilidade e bons salários são os principais atrativos.

Mas o que fazer para superar a alta concorrência e e garantir a tão almejada vaga? 

Sinceramente, não há milagre. Se você acha que estudar de vez em quando vai fazer com que você chegue no dia da prova e atinja uma pontuação factível de ser aprovado... esqueça. Você apenas estará enganando-se e iludindo-se. 

O segredo para passar, além de persistência e regularidade nos estudos, é muita DISCIPLINA.

Não adianta debruçar-se uma semana nos livros, estudar 10 horas diárias e passar duas a três semanas sem passar perto dos livros e apostilas. 

É cansativo e difícil, afinal, são várias as tentações para você desistir.

Mas como driblar as tentações que te impedem de estudar?

Muitos ainda irão perguntar: 

Como estudar para concursos públicos? 


sábado, 30 de maio de 2015

VERBOS REGULARES E IRREGULARES - EAR e IAR

VERBOS REGULARES E IRREGULARES - conjugação de verbos terminados em EAR e IAR


Eu intermedio ou eu intermedeio? Eu maquio ou eu maqueio? Eu ansio ou eu anseio? Qual a forma correta? 


Neste post, essas dúvidas que acabam derrubando muitos candidatos em concursos públicos serão respondidas com um macete e um esquema de fácil visualização. 

Vamos lá?

sexta-feira, 29 de maio de 2015

REQUISITOS DA USUCAPIÃO

Resumo básico sobre usucapião: tipos, requisitos e prazos


A usucapião é forma originária de aquisição de propriedade pela posse prolongada da coisa. Pode ser de bem móvel como de bem imóvel:

USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL


  • ORDINÁRIA: Justo título e boa-fé

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Estudo de caso FCC - TRT

Mais uma questão aplicada à Magistratura (TRT 24) sobre um tema que pode ser objeto de estudo de caso pra prova de Analista Judiciário - Área judiciária: JUS POSTULANDI


Augusto, menor com 16 anos de idade, trabalhou dois anos como jardineiro na casa de Ulisses. Um mês após a sua dispensa, orientado por um amigo, dirigiu-se a Vara do Trabalho da comarca, desacompanhado de seus pais, para ajuizar reclamação trabalhista verbal em face do seu ex- empregador, com objetivo de receber as verbas decorrentes da rescisão contratual. 

Com fulcro na legislação e no entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do

Estudo de caso - TRT


Segue questão boa para praticar como estudo de caso.


Foi aplicada pela FCC no concurso de Juiz - TRT - 24 como questão de múltipla escolha. 


A empresa Vênus Ltda. - ME foi notificada para comparecer em audiência de reclamatória trabalhista em que configura como reclamada. No dia designado, o advogado da ré, munido de procuração e o preposto contador autônomo da empresa, comparecem com 20 (vinte) minutos de atraso em relação ao pregão. O patrono da ré solicita ao magistrado prazo para apresentação de carta de preposição e requer a apresentação de defesa oral em razão de não ter trazido defesa escrita. O Juiz não aceita a apresentação de defesa da reclamada, aplicando-lhe a revelia e confissão quanto à matéria fática.

Nessa situação, à luz da legislação aplicável e do entendimento sumulado do Tribunal

domingo, 24 de maio de 2015

Macetes Estágio Probatório

DICAS E MACETES SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO



ESTÁGIO PROBATÓRIO = 36 MESES

Os seguintes fatores serão objeto de avaliação: 
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.

E O QUE OCORRE SE O SERVIDOR NÃO FOR APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO?


sábado, 23 de maio de 2015

EXPRESSÕES JURÍDICAS

PARA RIR E DESCONTRAIR

ALGUMAS EXPRESSÕES JURÍDICAS TRADUZIDAS PARA NORMA COLOQUIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

I – Princípio da iniciativa das partes: "Faz a tua que eu faço a minha".


II – Princípio da insignificância: "Nem dá nada”.


III – Princípio da fungibilidade: "Se só tem tu, vai tu mesmo" (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo: "Quem não tem cão, caça com gato").


IV – Sucumbência: "Já era!"

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Temas de redação FCC - Técnico Judiciário


Pessoal, reuni neste post os temas de redação 
cobrados pela FCC nas últimas provas para
 o cargo de técnico judiciário.

TRT15 - 2015

Texto I 
Conforme uma frase do poeta inglês Wordsworth, “o menino é o pai do homem”:
 nossa primeira raiz, a mais funda, vem do garoto alegre ou maltratado em casa; 
da menina que se sentia amada ou brutalizada; até o fim guerreamos com 
aquelas arcaicas realidades ou fantasmas, e guerrear é parte do destino humano. 
Somos filhos das crianças que fomos. Nosso comportamento adulto é assim marcado, 
mas não fatalmente determinado. 
(Adaptado de: LUFT, Lya. Disponível em: http://www.veja.abril.com.br) 

quarta-feira, 20 de maio de 2015

ESTUDOS DE CASO TRT3 - PARTE 2


Continuando a postagem anterior, segue mais um compilado de estudos de casos elaborados pela FGV para a 2ª fase da OAB, para auxiliar na preparação para o cargo de analista judiciário.


ATENÇÃO: OS ESPELHOS DE RESPOSTA SÃO CÓPIAS FIÉIS DOS DIVULGADOS NA ÉPOCA, ATENTAR PARA EVENTUAL MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO/SÚMULAS/OJS OU ENTENDIMENTOS DO TST.


XIV EXAME DE  ORDEM UNIFICADO - FGV/2014

ENUNCIADO 

Joana é servidora pública municipal do Município de Tribobó do Oeste, o qual não possui regime jurídico próprio. Foi contratada na condição de celetista, tendo prestado concurso público em 2004. Em 2014, imotivadamente foi dispensada. Já Paula é empregada da empresa Banco Futuro S/A, que a contratou após processo seletivo composto por prova de conhecimento na área de atuação e teste psicotécnico, tudo ocorrido também no ano de 2004, e dispensada imotivadamente na mesma época que Joana. 
Diante disso, responda:

A) Joana faz jus a algum tipo de estabilidade? Fundamente.
B) Paula faz jus a algum tipo de estabilidade? Fundamente.

 GABARITO COMENTADO 

terça-feira, 19 de maio de 2015

Estudos de casos FCC - TRT3

O Macetes Para Concurseiros traz para você estudos de casos a fim de auxiliar no preparo para o TRT 3ª Região.

Tal matéria é fundamental para a aprovação e classificação:

"A Prova de Estudo de Caso terá caráter eliminatório e classificatório. Cada uma das questões será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido, no conjunto das duas questões, média igual ou superior a 60 (sessenta) pontos."  

Para facilitar nos meus estudos, resolvi reunir o material de Direito do Trabalho relativo à prova da 2ª fase da OAB elaborado pela FGV com o respectivo espelho de resposta. 

Em que pese ter sido aplicado pela FGV, acredito que ajudará bastante para treinar e se preparar.

Atentem que, para a FGV, bastava responder sucintamente a questão. Para a FCC, as questões de estudo de caso exigirão uma resposta mais elaborada de 12 até 20 linhas, por isso é importante aprofundar os temas abordados nas questões abaixo. Os espelhos de resposta servem apenas de parâmetro para nortear seus estudos e correspondem à cópia fiel do espelho de resposta da FGV. 



XVI EXAME DA OAB 2ª FASE - FGV - 2015


1) XVI EXAME DA OAB 2ª FASE - FGV - 2015
Jorge é frentista do posto de gasolina Trevo Ltda. Na admissão, foi informado e assinou contrato de emprego no qual consta cláusula em que autoriza descontos quando gerar prejuízos financeiros ao empregador, decorrentes de ato culposo seu. Em norma interna do posto, de conhecimento de todos os empregados, consta que pagamentos em cheque só seriam aceitos após ser anotada a placa do veículo, além de identidade, endereço e telefone do condutor. Em determinado dia, o cunhado de Jorge, após abastecer o veículo com este, pagou em cheque. Tratando-se do cunhado, Jorge nada anotou no cheque. Dias depois foi constatado que o cheque era de terceiro, estando sustado em decorrência de furto. A sociedade empresária descontou seu prejuízo do salário de Jorge. Sobre o caso apresentado, responda aos itens a seguir.

A) Analise a validade do desconto efetuado pela empresa. 

B) Caso Jorge tivesse agido em conluio com o cunhado, obtendo benefício próprio, e por conta disso a empresa quisesse dispensá-lo por justa causa, em que hipótese deveria tipificar a conduta do empregado?


segunda-feira, 18 de maio de 2015

TEMAS DE REDAÇÃO FCC - AJAJ

COMPILADO DE TEMAS DAS ÚLTIMAS REDAÇÕES PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - AJAJ, COBRADOS PELA FCC


Pessoal, separei alguns temas que caíram nas últimas provas para Analista Judiciário pela FCC. 
Em que pese não cair redação no TRT 3ª Região, os temas abaixo servem de base para quem vai prestar para técnico judiciário. Além disso, nada impede que nos próximos concursos de Tribunais seja cobrada prova discursiva ao invés de estudo de caso.



Após, aproveite para conferir os temas que caíram para Técnico Judiciário: 


TRE/RR - 2015 (AJAJ)


O termo latino "ars" (arte) implica o sentido de "imaginar, inventar", além do de "acomodar, adaptar". Arte e ofício manual coincidem em que ambos produzem uma obra sensorialmente perceptível. Contudo, o ofício manual tem em mira o utilizável, o proveitoso, ao passo que a arte se aplica ao belo. O artista é um vidente, é um criador capaz de expressar na obra sua própria visão: intuir e criar são nele uma só coisa. (BRUGGER, Walter. Dicionário de filosofia. São Paulo: Herder, 2. ed, 1969, p. 58).
O que me parece muito sério é que, depois de mortos, quando já deixaram de ser amáveis ou irritáveis, simpáticos, ou antipáticos, e apenas são o que realizaram menos em si do que fora de si, na paisagem do espírito, os artistas se afirmam totalmente, purificados e indestrutíveis. A morte não tem nada com os artistas. Eles não são essas pessoas que vemos. São como seres sobrenaturais ... Mas o seu trabalho? Como pode morrer o que é imortal? (MEIRELES, Cecília. O que se diz e o que se entende. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p. 145).
Houve época em que se fazia "arte pela arte", como também já se entendeu a arte como meio para se alcançar certo objetivo, e não como um fim em si mesma.

Com base nos excertos transcritos, redija um texto dissertativo-argumentativo, posicionando-se a respeito da seguinte proposta: A criação artística entre representação e intervenção cultural.


TRT 2 – 2014


Em meados do ano passado, houve inúmeras manifestações de rua em muitas cidades brasileiras. Dada a diversidade das reivindicações, das proporções e das atitudes que caracterizaram essas manifestações, não é fácil identificá-las e qualificá-las em conjunto. Ainda assim, houve algum consenso quanto à novidade que elas representaram.

domingo, 17 de maio de 2015

Questões de Regimento Interno - TRT 3ª Região

Vamos para mais uma rodada de questões de Regimento Interno para o concurso do TRT da 3ª Região


1) (TRT3 - FCC/2009 - AJAA)
Para a aplicação das penalidades de demissão e de suspensão de trinta e um dias até noventa dias, inclusive, são competentes, respectivamente, o

(A) Órgão Especial e o Diretor-Geral do Tribunal. 
(B) Presidente do Tribunal e o Órgão Especial. 
(C) Presidente de Tribunal e o Diretor-Geral do Tribunal. 
(D) Órgão Especial e o Presidente do Tribunal.
(E) Presidente do Tribunal e o Corregedor-Geral.


2) (TRT3 - FCC/2009 - AJAA - ADAPTADA)
Considere: 
I. O Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região compõe-se de quarenta e nove Desembargadores. 
II. A Escola Judicial e a Ouvidoria são vinculadas ao Tribunal Pleno. 
III. Os Desembargadores somente poderão ser eleitos para um cargo de direção ou mandato. 

Está correto o que se afirma APENAS em 
(A) I. 
(B) II. 
(C) I e II. 
(D) I e III. 
(E) II e III. 


3) (TRT3 - FCC/2009 - AJAA)
A autuação de processo cuja classe não encontre correspondência deverá ser efetivada na classe que possui a seguinte abreviação:

(A) “Atent”
(B) “Sind”
(C) “AP”
(D) “Pet”
(E) “Cons”.

sábado, 16 de maio de 2015

REGIMENTO INTERNO TRT3 - COMPILADO QUESTÕES

Para quem está estudando para o TRT 3ª Região, um dos pontos cobrados no Edital é o Regimento Interno. 


Separei e elaborei um compilado de questões cobradas anteriormente que vai facilitar em nossos estudos.

Gabarito no final da postagem.



1) (TRT3-2009 – FCC – Técnico) 
Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, os de rito sumariíssimo, de habeas corpus, de habeas data, de agravo regimental, de conflito de competência e de ação cautelar serão distribuídos

A) semanalmente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.
B) diariamente e compensados na distribuição semanal de competência das Turmas.
C) quinzenalmente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.
D) diariamente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.
E) diariamente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.


2) (TRT3 – 2009 – AJEM)
Com relação às comissões é INCORRETO afirmar:

a) As propostas da Comissão de Planejamento Estratégico serão submetidas à aprovação do Tribunal Pleno.
b) Na primeira sessão subsequente à posse, o Presidente do Tribunal sugerirá, para deliberação do Tribunal Pleno, a composição das diversas comissões, integradas por três Desembargadores, com mandato de um ano.
c) São comissões permanentes as Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Informática e de Planejamento Estratégico.
d) Na composição da Comissão de Planejamento Estratégico, coincidindo a pessoa do Decano e do ex-Presidente, designar-se-á o mais antigo subsequente.
e) O Tribunal Pleno e o Órgão Especial poderão constituir comissões temporárias que serão extintas, cumprido o objetivo.


3) (TRT3 – 2009 – AJ - Contabilidade)
Julgar, originariamente, os mandados de segurança impetrados contra os atos do Presidente e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso são de competência

a) doTribunal Pleno e do Órgão Especial, respectivamente.
b) Órgão Especial e do Tribunal Pleno, respectivamente.
c) Órgão Especial, exclusivamente.
d) Tribunal Pleno, exclusivamente.
e) Órgão Especial e da Corregedoria, respectivamente.


4) (TRT3-2009 – FCC - Técnico Contabilidade - ADAPTADA) 
O Tribunal tem o tratamento de Egrégio Tribunal e os seus membros, possuem a designação específica de:
A) Desembargadores Federais do Trabalho
B) Desembargadores Estaduais do Trabalho
C) Desembargadores do Trabalho
D) Desembargadores
E) apenas Juízes Trabalhistas.


sábado, 9 de maio de 2015

Títulos Judiciais x Extrajudiciais - DICAS

Assunto bastante cobrado nas provas, saber diferenciar os títulos judiciais dos extrajudiciais pode ser o diferencial na sua aprovação


TÍTULOS JUDICIAIS


Art. 475-N. São títulos executivos judiciais:
I – a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia;
II – a sentença penal condenatória transitada em julgado;
III – a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo; 
IV – a sentença arbitral;

V – o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;

(aqui a banca vai dizer que é titulo extrajudicial)


Ex-borracheiro vira juiz



Tá aí mais um exemplo de que estudando tudo é possível. Pra quem quiser conhecer a historia segue link:


 G1 - Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no DF

quinta-feira, 7 de maio de 2015

EDITAL TRT 3ª REGIÃO - MINAS GERAIS

EDITAL TRT 3ª REGIÃO - MINAS GERAIS


Saiu o edital para o concurso do TRT da 3ª Região

Provas em 26/07/2015 em Belo Horizonte - MG

Vagas regionalizadas


quarta-feira, 6 de maio de 2015

GOVERNO: Forma, sistema - República, Federação, Presidencialismo

FORMA DE GOVERNO E SISTEMA DE GOVERNO 



Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A REPÚBLICA é FOGO 


- ou seja a FOrma de GOverno é REPUBLICAno


enquanto que 

SIGO o PRESIDENTE



- tal frase ajuda a lembrar que o nosso SIstema de GOverno é PRESIDENcialista

e por fim destaca-se que a FORma de ESTado é a FEDEração

FOR EST FEDE










 

Número Ministros Tribunais Superiores- Macetes

NÚMERO DE MINISTROS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Com as dicas abaixo dificilmente você errará uma questão acerca das composições dos Tribunais Superiores


DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

STF - Somos Todos do Futebol = 11 (time de futebol)


DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

STJ - Somos Todos de Jesus = 33 
(lembrar da idade com que Jesus morreu)


TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal

TST - Trinta Sem Três = 27


TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros

TSE - Todos Somos Escolares = 7 
(quando aprendi esse a idade com que se começava a ir na aula era com 7 anos = 1ª série, mas como atualmente essa idade mudou, é mais fácil usar o macete abaixo)

TSE - inverte SET que lembra SETe ministros


SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.

STM - Somos Todas Mocinhas = 15 (Lembrar da idade que as meninas viram mocinhas - 15 anos)









domingo, 3 de maio de 2015

A importância do uso de MNEMÔNICOS e Mapas mentais para concursos públicos

A importância do uso de MNEMÔNICOS e Mapas mentais para concursos públicos

Como passar em concursos públicos?

Bom, a resposta a essa pergunta é simples: ESTUDANDO, e muito.

A busca por estabilidade no emprego e certeza de um bom salário tem atraído milhares de candidatos em concursos públicos. Consequentemente, as notas para se obter a aprovação atingem alto índice de acerto e a regra é não errar nada.

A par disso, acertar questões relativamente fáceis é primordial na busca da aprovação e garantir o acerto de algumas questões difíceis pode ser o diferencial para a nomeação. Dessa forma, o uso de mnemônicos e mapas mentais auxiliam a ganhar pontos extras tanto em questões difíceis, como em questões fáceis.

Isso porque eles auxiliam na memorização de um grande conjuntos de palavras ou sentenças apenas com algumas letras ou sílabas. 

Em termos de concursos públicos, um dos mais famosos é o mnemônico LIMPE - o qual retrata os princípios da administração pública (art. 37 da CF) em apenas 5 letras. 

Esse é apenas um das centenas existentes. Além disso, nada impede que você crie seus próprios mnemônicos e macetes para facilitar na sua memorização e nos seus estudos.

Conforme estudo publicado no  Psychological Science in the Public Interest, em artigo republicado no Endireitados, o uso de mnemônicos e mapas mentais, apesar de utilidade baixa, segundo o artigo, estão entre as dez melhores técnicas de estudo.

Em um universo, cuja concorrência é extremamente alta, qualquer recurso é útil.

Nesse sentido o Macetes Para Concurseiros surge como mais uma ferramenta para aprimorar os estudos.









Princípios Relações Internacionais

Um macete fácil para decorar muitos incisos de um determinado artigo de lei é criar frases ou associações. 

Princípios Relações Internacionais


MACETE: 

Amigo COncurseiro: PRincípios RElações INternacionais NÃO Se DEcora COmpreende-se Irmão 


ou também: 

AINDA NÃO COMPREI RECOOS

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


Imagem fonte: http://www.forte.jor.br


Objetivos CF - COGAERREPRO


OBJETIVOS DA RFB: lembrar dos verbos


Este macete para lembrar dos objetivos fundamentais da RFB também e conhecido pelo mnemônico COGAERPRO


Acho mais completo usar o:


CO GA ER RE PRO



Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Macetes para Processo Legislativo - art. 59 CF


Macetes para processo legislativo:


Eu Conheço O Diretor do MP DR
Eu - emendas à Constituição;
Conheço -  leis complementares;
O - leis ordinárias;
Diretor - leis delegadas;
do MP - medidas provisórias;
D - decretos legislativos;
R - resoluções



Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
VII - resoluções.

Ou ainda: 

D - DELEGADA
O - ORDINÁRIA
C - COMPLEMENTAR

E - EMENDAS À CONSTITUIÇÃO 
M - MEDIDAS PROVISÓRIAS

REsoluções
DEcretos legislativos

Requisitos do contrato do trabalho - CHOPS - Direito do Trabalho

Sempre que em pensar em requisitos do contrato de trabalho previsto no art. 3º da CLT, lembrar de CHOPS:



Vigência e vacatio legis - Direito Civil - Art. 1º LINDB


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